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Primeiras palavras

 

Caro conterrâneo, ao longo de mais de vinte anos que escolheu a Itália para viver, você tem andado sozinho, desactualizado com quase tudo quanto se passa na sua terra natal.

Motivos, não sabemos, mas presume-se que a sua solidão só tem uma explicação: a perguiça de mover os dedos...

Obviamente, fazer subir e descer quotidianamente os dedos no teclado, depois de cada batalha de oito horas custa-se muito. Então, sendo você potencial força no processo do Desenvolvimento da Guiné-Bissau, encontramos a solução para si. Não precisas de grandes saltos e exercícios com os dedos, por isso não esite. Clique somente na primeira letra do alfabeto no teclado do seu computador, encontrará o seu fidedigno amigo ASEQUAGUI. De seguida, ele se encarrega de tudo... Levar as suas preocupações a quem do direito, trazer-lhe um pouco de tudo quanto se passa em notícias no país que lhe viu nascer e crescer.

ASEQUAGUI, novo ponto de encontro entre guineenses pensado e materializado no momento preciso. ASEQUAGUI, o elo de ligação entre mãe e filhos desamparados!!!

Vejamos em síntese o que se passou durante 365 dias do ano transacto na Guiné-Bissau.

 

Por: Agostinho Pereira Gomes

 

 


 

 

Retrospectiva 2009 Guiné-Bissau:

Ano marcado com episódios dramáticos

 

O ano 2009, que terminou, iniciou com alguns episódios negros para os guineenses. É um ano que ficou marcado, no seu primeiro trimestre, por alguns sobressaltos de índole político-militar, que resultou nos assassinatos do ex-Chefe de Estado, o General João Bernardo "Nino" Vieira e do ex- CEMGFA, Major-General Batista Tagme Na Waie.

No âmbito internacional, o mundo aplaude a América de forma positiva. Pela primeira vez na história deste país um negro assumiu a Presidência nos Estados Unidos, na pessoa de Barack Wsein Obama.

No segundo trimestre, 2009 ficou marcado com o espancamento do líder do PADEC e presidente do Tribunal de Contas, Francisco José Fadul, os assassinatos de Baciro Dabó e Hélder Proença. Foi neste semestre que o país viveu os momentos agitados da campanha eleitoral da 1ª volta das presidenciais e que colocou o candidato do PAIGC, Malam Bacai Sanhá e Koumba Yalá do PRS, na 2ª volta.

No seu terceiro trimestre, o ano 2009, ficou marcado com a divulgação dos resultados finais da 2ª volta das presidências e que deu vitória ao candidato do PAIGC, Malam Bacai Sanha. Foi neste período do ano que o PR foi empossado ao mais alto cargo da magistratura da Nação, cuja cerimónia contou com a participação de algumas figuras de destaque dos países amigos. Também recordamos, que este ano o país comemorou o dia da independência nacional com uma parada militar.

A remodelação governamental em finais de Outubro pelo Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior foi o grande destaque do último trimestre. Foi neste período do ano que a Guiné-Bissau acolheu, em Dezembro, a Semana de Negócios da CPLP, uma iniciativa do Conselho Empresarial dos países lusófonos.

Entre outros assuntos que mereceram o realce no último trimestre, destacamos a audição que o Ministério Público desencadeou sobre alegada corrupção no então Ministério das Pescas. Outras novidades deste trimestre do ano têm a ver com as notícias do Estado de saúde do PR e o regresso ao país do ex-Chefe de Estado-Maior da Armada, José Américo “Bubo” Na Tchuto.

Com efeito, publicamos na íntegra a retrospectiva do ano de 2009 .

 

 

Janeiro

 

* O mês de Janeiro começou com a investidura do novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, no dia 2 de Janeiro. No acto de posse, o então Presidente João Bernardo Vieira lançou um apelo de emergência à comunidade internacional para ajudar o país a fazer face às carências de ordem financeira por que passa.

 

* O Estado-Maior General das Forças Armadas denunciou, em conferência de Imprensa, no dia 4 de Janeiro, que o CEMGFA foi alvo, por volta de meia-noite, de um disparo por parte dos ditos milícias “Aguentas”, mobilizados e armados pelo então ministro da Administração Interna, Cipriano Cassamá.

 

* No dia 5, o Movimento Nacional da Sociedade Civil, reagiu e condenou com veemência a tentativa de assassinato do chefe de Estado-Maior General das Forças Armada, General Tagme Na Waié. O Estado-Maior General das Forças Armadas desarmou as milícias “Aguentas”, que foram recrutadas novamente, pelo ministro da Administração Interna, Cipriano Cassamá, afim de garantirem segurança ao Chefe de Estado, Nino Vieira

 

* Na cerimónia de passassão do cargo, realizado no dia 5 deste mês, o PM, Carlos Gomes Júnior, felicitou o Chefe do Governo cessante, Carlos Correia, pela forma como geriu o país durante o período da sua vigência, destacando a forma ordeira como decorreram as eleições, organizadas pela CNE.

 

* O VII Governo Constitucional da República da Guiné-Bissau entra em funções a partir do dia 8 de Janeiro. A cerimónia de tomada de posse foi presidida pelo então Presidente da República, João Bernardo Vieira, que na ocasião pediu maior colaboração e empenho aos empossados, no sentido de dar resposta aos anseios e expectativas dos guineenses. O PR João Bernardo Vieira recebeu os habituais cumprimentos de Ano Novo da ANP e do Executivo de Carlos Gomes Júnior

 

* Neste mês, a Procuradoria-Geral da República levantou o embargo de viajar que pendia sobre o ex-Presidente, Koumba Yalá, no âmbito de uma queixa-crime movida pelo Chefe de Estado, João Bernardo Vieira.

 

* Uma piroga naufragou, no dia 11 de Janeiro, na travessia que liga Pecixe à Biombo. A embarcação transportava à bordo cerca de 70 pessoas das quais foram resgatadas quatro uma delas sem vida. Entre as vítimas figuram o ex-chefe de Estado-Maior do Exército, o Coronel Almami Alan Camará.

 

* No dia 13 de Janeiro os Membros do Corpo Diplomático e representantes dos organismos internacionais foram dar cumprimentos do Novo Ano ao PR e reiteram a intenção de continuar ajudar o país.

 

* O julgamento do caso dos 75 milhões de francos cfa, alegadamente desviados do Tesouro Público, inicialmente marcado para esta data, foi adiado para o dia 10 de Março, devido à ausência de uma das suspeitas, Maria Paula Costa Pereira, agora radicada no estrangeiro.

 

* MINSAP e UNICEF assinaram, no dia 14 de Janeiro, um acordo relativo ao plano de 2009. O documento centra-se nos cuidados de qualidade de saúde para crianças e mães e a nutrição. Foi orçado em cerca de um bilião e noventa milhões de francos CFA, com a participação da comunidade, durante todo o ano de 2009.

 

* O ministro das Finanças, José Mário Vaz, prometeu resolver a questão candente de salários na Função Pública através de uma política de colecta de receitas e contenção nas desposas públicas.

 

* No dia 20 de Janeiro procedeu-se à cerimónia de lançamento da primeira pedra para a fixação da estátua Amílcar Cabral, na rotunda do aeroporto Osvaldo Vieira. Este monumento de Cabral (assassinato a 20 de Janeiro de 1973, em Conakry) pesa duas toneladas, mede cinco metros de altura e foi financiada pelo Governo cubano.

 

* O Primeiro-Ministro regressou, no dia 27 ao país, após uma visita de 48 horas efectuada a Angola, cujo objectivo era de reforçar a cooperação bilateral e que culminou na criação de uma linha de crédito, na qual o Governo angolano prometeu desembolsar 43 milhões de dólares para o país.

 

* O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) prometeu conceder 6.64 milhões de euros à Guiné-Bissau, destinados aos projectos do sector da Saúde.

 

* O Ministério da Agricultura beneficia de oito tractores provenientes da Líbia.

A aquisição destas máquinas inscreve-se no âmbito do Fundo Líbio de Desenvolvimento em África para incentivar a lavoura e combater a pobreza na Guiné-Bissau.

 

* O Ministério da Mulher, Família, Coesão Social e Luta Contra a Pobreza, em colaboração com as redes e organizações das mulheres guineenses, comemorou, no dia 30 de Janeiro, o Dia da Mulher Guineense, data em que faleceu a heroína Titina Silá.

 

 

Fevereiro

 

* No quadro da fiscalização marítima, o Ministério das Pescas, através da FISCAP adquiriu 70 colectes salva-vidas e 20 ante-balas de maior classe, fabricado na Suécia, com os quais pretende reforçar a capacidade de vigilância nos postos avançados de Bubaque, Cacine, Cacheu e Bissau.

 

* O novo Director de Operações do Banco Mundial para a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Mali, Gâmbia e Senegal, Hábil Fétini, esteve em Bissau no dia 3 de Fevereiro com o objectivo de estabelecer contactos com as novas autoridades guineenses e com os parceiros bilaterais e multilaterais.

 

* O Ministério da Defesa Nacional, realiza nos dias 6 e 7 de Fevereiro um atelier sobre a reforma no sector da Segurança, destinada a capacitar a equipa nacional. O encontro foi financiado pelo Reino Unido.

 

* O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades e o Japão rubricaram, no dia 9 de Fevereiro, um acordo de financiamento no valor de dois biliões de francos CFA.

 

* No dia 12 de Fevereiro, o Centro de Formação Administrativa (CENFA) completa 25 anos de existência, tendo mudado de estatuto, passando agora para uma instituição superior.

 

* O Presidente da Assembleia da República Portuguesa realiza uma visita de trabalho ao país, entre os dias 16 e 18 de Fevereiro. No final da visita, Jaime Gama garantiu que Assembleia Nacional Portuguesa irá apoiar a modernização da sua congénere da Guiné-Bissau, com vista ao seu melhor funcionamento.

 

* Bissau acolhe a 16 de Fevereiro, o IV Fórum do Programa Regional da Zona Costeira Marinha, Sob o lema; “Reforçar as Alianças Estratégicas para a Salvaguarda do Património Costeiro e Marinho da África Ocidental”. No evento, participaram cerca de 200 pessoas, incluindo representantes de diversas organizações e países-membros.

 

* O ministro da Justiça conferiu posse, dia 19 de Fevereiro, aos membros da Comissão Instaladora do Centro Nacional de Formação Jurídica, instituição que tem como tarefa trabalhar em colaboração e cooperação com a Faculdade de Direito de Bissau.

 

* O grupo “Netos de Bandim” vence o carnaval 2009, ocupando o primeiro lugar com 29 pontos, na segunda posição ficou Bubaque com 26 pontos e a terceira posição foi ocupada pela região de Biombo com 25,5 pontos.

 

* Os trabalhos da I Sessão Ordinária da VIII Legislatura do Ano legislativo 2009 arrancaram no dia 27 de Fevereiro, no Palácio Colínas de Boé, em Bissau. Entre os temas agendados, os deputados tinham pela frente à discussão e aprovação do Programa do Governo.

 

* O Executivo, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável, com o apoio de Fundo Mundial do Ambiente, lançou, dia 20 de Fevereiro, o Projecto de Adaptação às Mudanças Climática nas Zonas Costeiras.

* O Governo francês condecorou o ex-Presidente da República de Transição, Henrique Pereira Rosa, com medalha de Oficial Ordem Nacional de Legião de Honra, do então Presidente francês, Napoleão Banaparte. O acto teve lugar a 20 de Fevereiro, na Embaixada de França, na presença do Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, do Embaixador de França, Jean François Parot, dos membros do Corpo Diplomático, do Governo e das figuras religiosas.

 

* No dia 25 de Fevereiro, a FFGB organiza a 3ª Gala de Futebol para a premiação dos melhores desportistas da época transacta, entre os clubes da 1ª, 2ª e 3ª divisões e ainda de futsal das categorias masculina e feminina, bem como dos árbitros, jornalistas, e médicos desportivos, que foram agraciados com troféus e medalhas.

 

 

Março

 

* Em fracções de horas, o país perdeu dois generais da mesma trincheira durante a Luta Armada de Libertação Nacional. Trata-se do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o Tenente-general Baptista Tagme Na Waié, e do Presidente da República, General João Bernardo Vieira mortos nos dias 1 e 2 de Março, respectivamente.

 

* O Presidente da Assembleia Nacional Popular assumiu, no dia 3 de Março (à luz da Constituição da República), a Presidência Interina do país, para no espaço de 60 dias organizar eleições presidenciais. A cerimónia de investidura teve lugar no Palácio “Colinas de Boé”, na presença das delegações da CEDEAO, da CPLP, do PM, dos membros do Governo, deputados e de várias outras individualidades.

 

* Em Conselho de Ministros, o Governo reage aos dois acontecimentos que marcaram o país numa reunião de urgência sob a presidência do Primeiro-Ministro para analisar a situação da grave crise política. Na ocasião, o Governo decretou luto nacional de sete dias em memória dos falecidos.

 

* O Conselho de Paz e Segurança da União Africana, CPLP, União Europeia e ONU condenaram os assassinatos de Nino Vieira e Tagme Na Waie, manifestando a disponibilidade de apoiar o país a ultrapassar a crise.

 

* O chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde exortou no dia 5 de Março, aos militares guineenses a respeitarem o Estado de direito democrático, na sequência dos episódios negros acorridos no país.

 

* Com o objectivo de uma maior garantia da estabilidade política e governativa, a CEDEAO exige segurança efectiva na Guiné-Bissau, para acabar com eventuais golpes de Estado e assassinatos.

 

* O Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, foi celebrado sob o lema “Mulheres e Homens unidos para o fim da violência contra as mulheres e raparigas”. Durante o evento não houve manifestações por causa dos acontecimentos de 1 e 2 de Março.

 

* O Estado guineense homenageia duas grandes personalidades da Guiné-Bissau. Os restos mortais do Major-General Tagme Na Waie foram à enterrar no fim da manhã de 8 de Março, no cemitério municipal.

 

* No dia 10 de Março foram realizadas as exéquias fúnebres do Presidente da República, o General João Bernardo Vieira. Milhares de pessoas entre familiares, filhos e esposas prestaram a última homenagem ao malogrado. Nenhum Chefe de Estado esteve presente nas cerimónias fúnebres.

 

* O Presidente líbio e da União Africana, Muhammar Khadafi, faz uma visita relâmpago e pela primeira vez, ao país no dia 11 de Março. Durante a sua estada no Aeroporto Internacional da Guiné-Bissau, o líder líbio manteve encontros com as autoridades nacionais, nomeadamente, o Presidente da Republica Interino, o presidente da Assembleia Nacional Popular interino, o Primeiro-Ministro e as chefias militares.

 

* Na sua plenária do Conselho de Ministros do dia 14 de Março, o Governo nomeia, interinamente, Zamora Induta para o cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas.

 

* No dia 13 de Março, o Governo e a União Europeia assinam acordo no âmbito do 10º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), em que o país beneficia de 3,77 milhões de euros.

 

* O representante diplomático da Líbia procede à entrega de 14 viaturas, doadas pelo presidente Muhammar Khadafi, às Forças Armadas guineenses.

 

* O Programa do Governo (com 53 páginas) foi aprovado no dia 18 de Março, no hemiciclo guineense, com 67 votos da bancada do PAIGC, zero contra e 28 abstenções.

 

* O então Presidente da CNE, Aladje Malam Mané, defendeu no dia 18 de Março que o prazo de 60 dias para a realização das presidenciais deve começar a ser contada a partir do decreto que marque a data das eleições.

 

* A capital guineense acolheu, dia 19 de Março, a 26ª Reunião do Conselho de Mediação e Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

 

* O Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP definiu como prioridade para a Guiné-Bissau a reforma das Forças Armadas. A conclusão saiu da V reunião do Conselho dos Ministro da CPLP realizado no dia 25 de Março na cidade da Praia, no Palácio das Comunidades, durante a qual os ministros reiteraram a necessidade de esclarecer cabalmente as mortes de Nino Vieira e Tagme Na Waie.

 

*A Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau, passou a filiar na Federação Sindical Mundial (FSM), uma das maiores organizações mundiaisl dos trabalhadores.

 

* Também foi em finais de Março que os partidos políticos com e sem assento parlamentar escolheram o dia 28 de Junho como data consensual para a realização das eleições presidenciais antecipadas. As partes acordaram o alargamento do prazo de 60 para120 dias, a contar da vacatura do cargo do Presidente da República.

 

* O Ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, efectuou uma visita, ao país, no dia 27 de Março. No final, ele prometeu que, no âmbito da cooperação técnico militar, Brasil assume o compromisso de ajudar a Guiné-Bissau, na reestruturação das Forças Armadas.

 

 

Abril

 

* No dia 1 de Abril Francisco Fadul foi vítima de espancamento na sua residência por um grupo de indivíduos vestidos de uniformes militares. Na sequência deste acto barbárie, foi hospitalizado nos Cuidados Intensivos do Hospital Nacional Simão Mendes, e posteriormente evacuado para Lisboa para tratamento médico.

 

* O Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, anuncia, a data de 28 de Junho para a realização das eleições presidências antecipada, na sequência de assassinato do chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas e do ex- Presidente da República, mortos em 1 e 2 de Março, respectivamente.

 

* Ministro das Finanças revela, em conferência de imprensa, de que a dívida externa da Guiné-Bissau está avaliada em 1.1 bilhão de dólares. José Mário Vaz afirma que o pagamento dos salários aos servidores do Estado consome 91 por cento das receitas arrecadadas. Aliás, disse que o país angaria, anualmente, 30 biliões de francos CFA mas consome 143.2 biliões, alegando que as missões de serviço, no estrangeiro são que dão cabo do Tesouro Público.

 

* O deputado e antigo ministro angolano das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda, foi designado enviado especial do presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, para a Guiné-Bissau com objectivo de apoiar os esforços em curso a nível de reconciliação nacional e do retorno da estabilidade político-institucional.

 

* No dia 9 de Abril foi a vez do Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, apresentar o Orçamento Geral de Estado (OGE) para o presente ano económico, avaliado em 146.711.865 francos cfa. Um orçamento que prevê um défice de mais de 113 biliões, que o Executivo iria procurar junto das instituições financeiras internacional e outros mercados financeiros.

 

* Governo declina envio de uma força militar de paz para a Guiné-Bissau. Segundo o PM Carlos Gomes Júnior, o envio da mesma depende de uma autorização da Assembleia Nacional Popular.

 

* No dia 17 de Abril, a China procede à entrega de uma escola ao país, construída no quadro da cooperação com os países lusófonos. A escola de Ensino Basco Unificado então entregue fica situada na zona de São Paulo arredores de Bissau e acolhe alunos de 1ª à 6ª classe.

 

* A Cidade de Praia, em Cabo Verde acolheu a Mesa Redonda sobre a Guiné-Bissau. No final dos trabalhos, a Comunidade Internacional prometeu apoiar o processo de Reforma nos sectores da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau.

 

* Foi inaugurado, dia 24, o Bloco Operatório do Hospital de Mansôa. A cerimónia foi presidida pelo ministro da Saúde Pública, Camilo Simões Pereira, que afirmou que a abertura deste bloco operatório foi orçado em mais de 500 mil euros.

 

* O enviado especial da UA, João Miranda, termina no dia 26 de Abril, a visita de seis dias efectuada ao país, tendo manifestado preocupado com a questão de segurança na Guiné-Bissau.

 

* No dia 29, procedeu-se à cerimónia do lançamento da primeira pedra para a construção do Hospital Militar, cujas obras foram orçadas em mais de 63 milhões de Yuans. O acto foi presidido pelo Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, na presença do Primeiro-Ministro e do embaixador da China.

 

* EUA promete apoiar a missão do Departamento da ONU para Assuntos da Droga e Crime na Guiné-Bissau. A promessa foi feita no âmbito de uma visita oficial ao país da embaixadora Mary Carlin Yates, Comandante-adjunta do Comando dos Estados Unidos dos Assuntos Civilo-Militar para África.

 

 

Maio

 

* O PM Carlos Gomes considerou a sua viagem a Tripoli de bastante positiva, tendo informado sobre a intenção de estabelecimento de uma parceria forte entre a Guiné-Bissau e a Líbia, não só na área empresarial, mas também da exploração de uma linha aérea na Guiné-Bissau.

 

* A CNE promove entre os dias 5 e 6 de Maio uma jornada de reflexão com vista a garantia de uma eleição justa e transparente. Neste fórum, a CNE pede a colaboração e solidariedade das organizações da sociedade civil na realização plena e transparente das presidenciais de 28 de Junho.

 

* O enviado especial da União Africana para a Guiné-Bissau, o ex-ministro das Relações Exteriores de Angola, João Miranda, apresentou, em Addis Abeba, ao presidente da Comissão da UA, Jean Ping, o seu primeiro relatório de avaliação da situação política, militar, económica e social da Guiné-Bissau.

 

* A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades, Maria Adiato Djaló Nandigna, e o embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Popular da China na Guiné-Bissau, Yan Ban Ghua, rubricaram, no dia 13 de Maio, acordos sobre a entrega de um donativo de arroz no valor de 1.128 toneladas, do apoio financeiro ao processo eleitoral, orçado em cerca de 200 mil dólares.

 

* No quadro da implementação das acções da organização para Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia, foi aprovado o Projecto de Gestão Integrada dos Recursos em Água, na qual BAD disponibiliza 1,8 milhões de euros para bacia hidrográfica Kayanga/Geba.

 

* A ministra dos Negócios Estrangeiros anunciou que Cuba está a formar localmente 92 médicos guineenses, que vão começar a dar consultas em 2010 e a ensinar 1.300 adultos a ler e escrever.

 

* O Governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram, dia 19 de Maio, o acordo para a II fase do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, em benefício das comunidades rurais das Regiões de Bafatá, Biombo e Oio.

 

* No âmbito de apoio ao processo eleitoral, o Governo, através do Ministério das Finanças, procede no dia 21 de Maio, à entrega formal da sua contrapartida no valor de 100 milhões de francos cfa à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

 

* A ministra da Economia e da Integração Regional visita, no 23 de Maio, às instalações do AZALAI HOTEL para constatar os trabalhos de reabilitação de algumas infra-estruturas daquele hotel para que ele possa gozar de estatuto de hotel de quatro estrelas. Na ocasião, os accionistas nacionais assumiram 30% do capital social do investimento aplicado no hotel

 

* Uma delegação técnica do Fundo Africano para a Ajuda e o Desenvolvimento da Líbia esteve no país, nos dias 24 e 25 de Maio, com o objectivo de se inteirar da real situação do sector energético nacional e de oficializar uma ajuda orçamental à Guiné-Bissau.

 

* Foi inaugurada no dia 25 de Maio, a estátua de Amílcar Lopes Cabral na rotunda do Aeroporto Osvaldo Vieira. A estátua foi doada pela República Socialista de Cuba, em 1985, tendo ficado abandonada desde 1986 no Aquartelamento de Amura, em Bissau.

 

* O BAO abre novas agências em Bafatá e Cachungo, uma cerimónia que foi assistida pelo PM e pelo Ministro das Finanças.

 

* A Liga Guineense dos Direitos Humanos, em parceria com Reencontro Africano para a Defesa dos Direitos Humanos e a Fundação Friedrich Ebert Stiftung organiza, de 25 a 26 de Maio, em Bissau, uma conferência sobre o Diálogo Nacional da Guiné-Bissau, juntando civis e militares em torno da paz.

 

* No âmbito da Jornada de Difusão da Balança de Pagamento, o Banco Central dos Estados da África Ocidental, BCEAO, realiza, dia 27 de Maio, em Bissau, uma jornada anual de divulgação da balança de pagamentos e da posição externa global da Guiné-Bissau.

 

* O antigo Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral morre no dia 30 de Maio, em Lisboa, com 78 anos.

 

 

Junho

 

* O ministro da Saúde Pública, Camilo Simões Pereira, na companhia da embaixadora de boa vontade do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Catarina Furtado, inaugurou, no dia 4 de Junho, um bloco operatório em Gabú.

 

* Na noite de 5 de Junho, o candidato Baciro Dabó e o deputado Hélder Proença foram assassinados por alegado envolvimento, segundo os Serviços de Informação do Estado, na tentativa de um golpe de Estado, com vista à alteração da Ordem Constitucional.

 

* O Governo, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Adiato Djaló Nandigna, convocou, dia 6 de Junho, os membros do corpo diplomático acreditados no país para esclarecer os acontecimentos do dia 5, que resultou na morte de Hélder Proença e do Major Baciro Dabó.

 

* A Comissão Nacional de Eleições, através de um comunicado à imprensa, informou no dia 8 de Junho, que estão reunidas as condições financeiras e materiais para a realização das eleições no prazo e data a fixar pelo Chefe do Estado, de acordo com a lei nº 3, de 23 de Abril de 1998, no seu ponto 3, do artigo 110º, do capítulo III.

 

* O Governo de Angola e o (PNUD) rubricaram, no dia 8 de Junho, um acordo que visa desbloquear 250 mil euros, para apoiar as eleições presidenciais antecipadas no país.

 

* O Conselho de Ministros reuniu-se no dia 9 de Junho, extraordinariamente, sob a presidência do substituto do Primeiro-Ministro, nomeadamente o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Manuel Saturnino da Costa, para analisar os acontecimentos ocorridos no dia 5 de Junho.

 

* O Presidente da República Interino reconfirmou 28 de Junho como data de ida às urnas, fruto de um consenso saído das consultas que manteve com o Governo, CNE, partidos políticos e os candidatos.

 

* No âmbito do relançamento da actividade económica nos Estados-membros da União, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), decidiu adoptar importantes medidas de política monetária, anunciadas pelo governador do BCEAO, Philipe Henry Dacoury através de um vídeo conferência emitido a 11 de Junho, em Dakar.

 

* O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considerou de imperativa a reestruturação dos Ministérios do Interior e da Defesa, na sequência da alegada tentativa de golpe de Estado de 5 de Junho.

 

* O conselho dos Administradores do Banco Mundial examina, no dia 16 de Junho, uma nota de estratégia temporária que defini o apoio do Grupo do Banco Mundial ao Programa de Reforma empreendido pelo Governo da Guiné-Bissau para o período 2009 – 2010.

 

* No acto da assinatura do acordo entre Espanha e PNUD, o Governo espanhol disponibiliza 200 mil euros, cerca de 130 milhões de fracos cfa para financiar as eleições presidências de 28 de Junho.

 

* O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou apelo aos candidatos às eleições presidenciais de 28 de Junho e aos seus apoiantes no sentido de demonstrarem uma elevada responsabilidade cívica nas suas palavras e actos.

 

* O delegado da União Europeia, Franco Nulli, anuncia o financiamento da UE no valor de 1,5 milhões de euros, (984 milhões de franco cfa), para a realização das eleições antecipadas.

 

* O chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE – UE) às eleições na Guiné-Bissau, Johan Van Hecke, proferiu, no dia 16, uma conferência de imprensa, em Bissau, durante a qual falou dos encontros que manteve com o Governo, a CNE, candidatos às eleições de 28 de Junho e os membros de corpo diplomático, incluindo os representantes dos organismos internacionais sedeados no país, concluindo que a situação político na Guiné – Bissau é frágil.

 

* O presidente em exercício da CEDEAO e da Nigéria, Umaru Yar`Adua anunciou no dia 22 de Junho, em Abuja, que a CEDEAO apoia a Guiné-Bissau no pagamento de três meses de salários devidos pelo Governo.

 

* O ministro das Finanças, José Mário Vaz, informou no dia 23 de Junho, em conferência de Imprensa, que o Conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o Programa Pós-Conflito (PPC) no dia 19 deste mês.

 

* No dia 26 de Junho, a campanha eleitoral da 1ª volta chega ao fim, com a realização de grande comícios em Bissau. O presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, revela publicamente em comício, na sede do PAIGC, a existência de indícios de demagogia no seio do seu partido por parte de alguns dirigentes, sem, no entanto, ter revelado nomes. Prometeu castigar os que estiverem atrair os objectivos do PAIGC.

 

* Eleições de domingo, dia 28, decorrem num clima de tranquilidade, civismo e sem tumultos. Todas as assembleias de voto abriram na hora prevista, isto é às 7 da manhã e encerram às 17 horas.

 

* A CNE anuncia resultados provisórios que colocam os candidatos do PAIGC e do PRS, Malam Bacai Sanha e Mahamed Koumba Yalá, para disputa da segunda volta das presidenciais, com 39,59 e 29,42%. Henrique Pereira Rosa fica na terceira posição, com 24,19% e seguido de Mamadu Iaia Djaló, em quarto lugar com 3, 11% de votos. A taxa de abstenções atingiu os 40%.

 

* A Missão da Observação Eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental nas presidenciais guineenses recomendou a aceitação dos resultados saídos das urnas. Em conferência de imprensa, realizada em Bissau, no dia 29, o chefe da missão disse que a organização não exclui a hipótese de contestação pós-eleitoral, exortando as partes derrotadas a utilizarem exclusivamente as vias legais e constitucionais.

 

* O chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana para as eleições presidenciais, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Leonardo Simão, realçou, no dia 29, uma boa organização do escrutínio, domínio satisfatório das operações de voto pelos agentes eleitorais e pelos eleitores, comportamento exemplar da população, abrangendo o desdobramento discreto das Forças de Segurança.

 

* A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as eleições presidências antecipadas, considerou, no dia 30, o processo eleitoral de livre e satisfatório.

 

 

Julho

 

* No dia 1 de Julho, a Missão de Observadores da Comunidade dos Estados Shaelo-Shaeliano (CENSAD), felicitou a forma como decorreu o pleito eleitoral de 28 de Junho último, tendo assegurado que o acto decorreu duma forma pacífica e ordeira sem qualquer incidente grave.

 

* No dia 3 de Julho, o Ministério da Saúde Pública, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), lança campanha de vacinação contra sarampo com o objectivo de reduzir a taxa de mortalidade infantil até 2015.

 

* A Comissão Nacional de Eleições (CNE), por intermédio do seu presidente, Desejado Lima da Costa, tornou público, no dia 3 de Julho, os resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais, realizadas em 28 de Junho de 2009.

 

* No dia 5 de Julho deu início ao processo do recenseamento bio-métrico dos funcionários públicos, para detectar a invasão dos funcionários fantasmas na Administração Pública guineense.

 

* No âmbito desportivo, o Futebol Clube “Balantas de Mansoa” sagrou-se campeão da presente época desportiva ao vencer o Benfica por 2-3 na última jornada disputada no Estádio Nacional “24 de Setembro” perante uma moldura humana nunca vista desde o início do campeonato.

 

* O Presidente da República interino, Raimundo Pereira, representou a Guiné-Bissau na XV Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados, realizada de 15 a 17 de Julho, na cidade de Sharm El-Aheik, no Egipto.

 

* Os empresários Espanhóis que pretendem investir em diferentes sectores da economia e criar vários empregos visitaram o país entre os dias 11 a 17 de Julho.

 

* No quadro da campanha eleitoral, o Estado-Maior apela a moderação da linguagem. A uma linguagem que vela pela segurança externa e interna, em conformidade com o estabelecido na Constituição da República e demais leis do país, para garantir a segurança dos candidatos às eleições, sem descriminação.

 

* Comando conjunto das Forças de Ordem para Asseguramento do Processo Eleitoral, exortou aos apoiantes dos dois candidatos à 2ª volta das Eleições Presidenciais e às respectivas directorias de campanha para, em caso de não se conformarem com os resultados de escrutínio, que recorram às vias legais, em conformidade com a Lei Eleitoral vigente no país para protestarem e/ou reivindicarem os seus direitos.

 

* No dia 26 de Julho os eleitores guineenses voltaram às urnas cujo escrutínio, decorreu num clima de tranquilidade, de civismo e sem tumultos. Todas as assembleias de voto abriram às 7 hora e encerram às 17 horas. A grande novidade destas eleições é o facto de alguns cidadãos terem sido apanhados com cartões de eleitores de terceiros, em pleno acto de votação.

 

* Malam Bacai Sanha foi anunciado o grande vencedor do escrutínio de domingo, contra o seu adversário mais ferrenho, Koumba Yalá, tendo arrecadado 224.259 votos do sufrágio, correspondente aos 63,31%. Estas foram, sem dúvida, uma das presidenciais mais difíceis, devido o tempo limitado da sua organização, a angariação de fundos em conta gota. Após o anúncio da vitória do Malam, o Koumba reconheceu a derrota, tendo apelado a calma e ao civismo.

 

* Nos dias 26, 27 e 28 de Julho, as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia, da CEDEAO, da CPLP e da União Africana consideraram a segunda volta das presidenciais antecipadas de 26 de Julho, na sua generalidade, bem administrada e organizada de forma livre, justas e transparentes em conformidade com os princípios internacionais fundamentais.

 

* O Presidente eleito, Malam Bacai Sanha, o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior e o candidato derrotado nas presidenciais de 26 de Julho último, Koumba Yalá, reuniram-se em finais de Julho no Palace Hotel, em Bissau para debater o futuro do país.

 

 

Agosto

 

* O Presidente da República eleito, Malam Bacai Sanha faz périplo pelos países amigos, nomeadamente, Senegal, Gambia, Angola e Cabo-Verde para agradecer pelos apoios dados à Guiné-Bissau, durante as eleições presidenciais, como também nos diferentes momentos de convulsões que o país passou nos últimos anos.

 

* No dia 11 de Agosto, o Governo, através da ministra dos Negócios Estrangeiro, manteve um encontro, com os embaixadores e representantes dos Organismos do sistema das Nações Unidas, sedeados no país, para agradecer o apoio material e financeiro prestado pela comunidade internacional à Guiné-Bissau para que as eleições presidenciais antecipadas fossem uma realidade. Foi nesse mesmo dia que Malam Bacai Sanha reuniu-se no Malaika Hotel, com os representantes de diferentes órgãos de Comunicação Social estatais, privados, rádios comunitários e correspondentes dos órgãos internacionais no país.

 

* O Primeiro-Ministro procedeu no dia 18 de Agosto na vila de Bula, a cerimónia de encerramento do ano lectivo 2008/2009. Na ocasião, Carlos Gomes Júnior que falava na presença do ministro da tutela, do Governador da região, do Embaixador da União Europeia, dos representantes da classe docente e dos pais e encarregados de educação dos alunos, considerou de positivo o ano lectivo findo e garantiu que o próximo vai iniciar em Outubro. Foi aí que o delegado da Comissão Europeia na Guiné-Bissau, Franco Nulli, enalteceu o rigor que tem sido imprimido no controlo das finanças Públicas pelo actual Governo, esperando ver continuado para aliviar os sobressaltos financeiros dos últimos anos.

 

* Ao convite do ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Fernando Gomes, o secretário de Estado da Administração Pública de Cabo-Verde, Romeu Fonseca Modesto visitou o país no dia 25 de Agosto, com a finalidade de conhecer o processo da reforma e modernização do Estado da Guiné-Bissau.

 

* O Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior anunciou no dia 26 de Agosto, no final da reunião do Conselho Superior de Defesa, a intenção de proceder uma remodelação governamental logo após o acto de investidura do novo Chefe de Estado.

 

 

Setembro

 

* A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-EU) apresentou, no dia 2 de Setembro, o seu relatório final sobre a primeira e a segunda volta das últimas eleições presidenciais. No documento, apresentado pelo seu chefe, Johan Van Hecke, a missão espelha toda a vida política do país desde a sua independência, evocando a necessidade da revisão da Lei Eleitoral, como forma de evitar a proliferação dos candidatos.

 

* A Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura, através do seu presidente, entregou ao Primeiro-Ministro um memorando que evoca os principais pontos estratégicos para o relançamento da actividade empresarial na Guiné-Bissau, nomeadamente, a criação de um Conselho Económico Nacional, pagamento da dívida (prejuízo de guerra) e o respeito escrupuloso dos critérios de convergência da União Económica e Monetária Oeste Africana.

 

* A cidade de Gabu, Leste do país, acolheu, durante quatro dias, um intercâmbio cultural e desportivo militar, organizado pelas Forças Armadas, com o objectivo de proporcionar a troca de ideias no seio da classe castrense e consequente aproximação da mesma às populações ou à sociedade civil.

 

*No dia 8 de Setembro, Malam Bacai Sanha foi investido ao cargo do Presidente da República. No seu discurso o novo Chefe de Estado disse querer inaugurar uma nova página, baseada no diálogo, na estabilidade, na justiça social, num Estado em que o império da lei se afirma e a vida humana seja respeitada como valor mais sagrado.

 

* O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) decidiu em apoiar a Guine-Bissau para melhorar a oferta, as condições e a qualidade profissional na área administrativa. Nesta lógica, o grupo do BAD assinou no dia 9 de Setembro, em Bissau, um protocolo de acordo de donativo com o Governo, calculado em 7,8 milhões de Unidades de Conta, equivalente a cerca de seis biliões de francos cfa.

 

* A Embaixadora brasileira e responsável da Comissão de Coordenações da Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, defendeu no dia 11 de Setembro, o diálogo como factor chave para o relançamento económico do país. Foi neste período que uma delegação da União Europeia chefiada pelo chefe das operações do Conselho da União Europeia esteve no país para, com as autoridades nacionais, passarem em revista a situação da reforma do Sector de Segurança, bem como discutir a possibilidade de prolongar o mandato da missão.

 

* A Organização Africana da Propriedade Intelectual, OAPI, celebrou no dia 13 de Setembro, o seu 11º aniversário de existência. No país a data foi assinalada com a leitura de uma mensagem do Director-Geral desta organização, Paulin Edou Edou, através do seu ponto no país, Carlos Sanca.

 

* O novo representante do UNICEF no país, Geoffrey Wiffin, de nacionalidade britânica entra em funções a partir do dia 14 de Setembro, substituindo assim a italiana Sílvia Luciane.

 

* O Presidente da República, Malam Bacai Sanha, mostrou-se preocupado com a situação dos protestos da organização da sociedade civil verificada no dia 28 de Setembro, contra a anunciada candidatura do líder da “Junta-Militar”, Capitão Moussa Dadis Camará, às eleições presidenciais na República da Guiné-Conakry. Segundo informações avançadas pela sociedade civil local, cerca de 157 pessoas foram mortas e mais de 1200 feridos.

 

* No dia 29 de Setembro, a Embaixada da República da China assinalou em Bissau o 60º aniversário da fundação daquele país, num acto que contou com a presença de numerosas personalidades políticas, diplomáticas e amigos da China.

 

* Os profissionais da Comunicação Social recomendam ao Governo a acelerar o processo de aprovação de revisão dos quadros jurídicos da classe. Esta recomendação foi feita no término de um seminário de formação e capacitação dos jornalistas e técnicos da média, realizada em Bissau, pelo Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), com o apoio financeiro da Federação Internacional dos Jornalistas para bureau da África (FIJ-Afrique).

 

 

Outubro

 

* A Missão da União Europeia para Reforma do Sector da Defesa e Segurança foi prolongada para mais seis meses, devido aos sucessivos acontecimentos que o país conheceu ao longo deste ano e que têm dificultado muito os trabalhos. A informação foi avançada pelo chefe da missão à saída de uma audiência com o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, no dia 4 de Outubro.

 

* Os profissionais da comunicação social recomendaram ao Governo a acelerar o processo de aprovação de revisão dos quadros jurídicos da classe. A recomendação foi feita no término de um seminário de formação e capacitação dos jornalistas e técnicos da comunicação social, realizada em Bissau, pelo Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), com o apoio financeiro da Federação Internacional dos Jornalistas para a África (FIJ-Afrique).

 

* Dia 12, o chefe da missão do BOAD na Guiné-Bissau, Hugues Mensah Edorh, anuncia, após uma audiência com o Presidente da Republica, a disponibilização de 7 biliões de francos CFA para a reabilitação da Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em Bissau.

 

* O Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, saudou os governantes e o povo de Cuba no Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, no âmbito da sua visita oficial de seis dias àquele país.

 

* Os militares guineenses estavam em estado de alerta na fronteira norte com o Senegal a partir da data em que uma empresa nacional foi ao local para iniciar a construção de um empreendimento hoteleiro, rejeitado pelos senegalenses.

 

* O Governo e o Sistema das Nações Unidas formalizaram, dia 14 de Outubro, o Plano da Acção Comum relativamente à igualdade do género. Reduzir as práticas nefastas e a violência baseada no género, ao recursos económicos e ao crédito pelas mulheres, são alguns dos objectivos da acção cujo valor é de mais de 500 milhões de francos CFA.

 

* PM termina visita à Venezuela e que resultou na assinatura de acordos nas áreas de energia, saúde, educação, agricultura, mineração e desenvolvimento de indústrias básicas.

 

* O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, visitou a Guiné-Bissau, dia 25, acompanhado de uma forte equipa de empresários de diferentes áreas de intervenção, designadamente, da energia, de infra- estruturas, de telecomunicações, de administração aeroportuária, entre outros.

 

* O Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, conferiu posse, no fim da tarde do dia 29, ao novo Governo remodelado. A cerimónia decorreu na Presidência da República, na presença de várias personalidades ligadas ao gabinete do Chefe de Estado e de membros do Corpo Diplomático acreditados no país.

 

* O Governo de Angola prometeu afectar o Executivo de Carlos Gomes com uma verba para sustentar o seu Orçamento Geral de Estado para presente ano económico. A informação foi confirmada por uma missão angolana que esteve no país, para uma visita de contactos e de prospecção das relações de cooperação entre Bissau e Luanda.

 

* Dia 27, o PR afirmou, no acto de empossamento e de promoção do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, ex–capitão de mar e Guerra, José Zamora Induta, e do seu vice, ex-coronel de exército, António Injai, para os postos de generais de três e duas estrelas, respectivamente, de que estes têm uma missão de continuar o processo de construção de um exército republicano, moderno, disciplinado, obediente e subordinado ao poder político.

 

 

Novembro

 

* O Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, lançou um repto aos deputados da Nação para a criação de um pacto de Estabilidade Nacional, visando a instituições democráticas do país, a sua credibilização, a paz social e o relançamento da “nossa frágil economia”.

 

* A Angola comprometeu-se, no final da visita do CEMGFA angolano ao país, a dar formação aos quadros militares guineenses em diversas categorias, nomeadamente, oficiais generais, superiores, subalternos, sargentos e praças, num estabelecimento de ensino militar em Angola assim como a reestruturação das Forças Armadas, a implementação do programa de reforma e a reinserção dos ex-militares na vida civil.

 

.* O Presidente da República alertou, no acto da investidura do novo Procurador-Geral da República, que este dê a sua máxima atenção ao processo de investigação do caso 1 e 2 de Março, que vitimou mortalmente os Generais João Bernardo “Nino” Vieira e Baptista Tagme Na Wae, respectivamente, Presidente da República e Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas.

 

* A ANP aprova caução dos candidatos à Presidência da República, defendendo que qualquer pessoa que queira candidatar-se ao cargo do Presidente da República na Guiné-Bissau terá que depositar 20 milhões de francos CFA, como caução.

 

* O Administrador do Banco Africano de Desenvolvimento para a Guiné-Bissau, Argélia e o Madagáscar disse, no dia 6 de Novembro, num encontro com a imprensa, que a sua visita de três dias ao país foi bastante positiva. Abdelhak Beballegue garantiu às autoridades guineenses que vai lutar para que a Guiné-Bissau beneficie de mais apoios do BAD.

 

* O representante do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) garantiu, dia 6, no final de uma visita de trabalho ao país, que as autoridade da Guiné-Bissau deram passos significativos sobre o processo de ratificação de acordo ortográfico de língua oficial portuguesa.

 

* O chefe da delegação do Fundo Monetário Internacional, FMI, Paulo Drummond, considerou de satisfatória a situação económica e financeira da Guiné-Bissau. Segundo ele, os indicadores macroeconómico apontam para um crescimento na ordem de 3,5% em 2010 e 4% respectivamente.

 

* O Presidente da República garantiu que já acabou o tempo de inventar casos na Guiné-Bissau. Malam Bacai Sanha deu esta garantia, dia 16, quando presidia à cerimónia das comemorações do 45º aniversário das Forças Armadas Guineenses.

 

* No dia 30 de Novembro do director da Divisão de Informação e Segurança Militar da Guiné-Bissau, coronel Samba Djaló, foi ouvido na Procuradoria-geral da República devido à divulgação de um documento “secreto”daquele organismo.

 

 

Dezembro

 

* No dia 4 de Dezembro os deputados voltaram de novo ao Palácio Colinas de Boé em sessão extraordinária de 4 dias, convocada exclusivamente para debater e votar a proposta do Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2010.

 

* O Secretário de estado das Pescas, Mário Dias Sami, procedeu, no dia 4 de Dezembro, a inauguração do mercado improvisado do Cais de Pindjiguiti. Na ocasião, disse que a criação daquele centro comercial vem no quadro da política do Governo de dotar o país de um porto industrial.

 

* A plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM), deu abertura da formação no dia 9 de Dezembro, sobre “Desenvolvimento da Capacidade da Liderança”, dos membros do comité de gestão da PPM, deputadas da nação e mulheres responsáveis no seio dos partidos políticos. A coordenadora do curso é a Fernanda Cardoso.

 

* Em todo o mundo, foi assinalado o 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na Guiné-Bissau, a cerimónia oficial da celebração da efeméride foi presidido pelo ministro da justiça. Na ocasião, Mamadu Saliu Djaló Pires lembrou que a Declaração Universal dos Direitos do Homem surgiu numa altura em que o mundo estava decidido a inaugurar uma nova era paz e do progresso, depois de um passado muito amargo, marcado pela Segunda Guerra Mundial, em que se assistiu a barbaridade de todo o género.

 

* Com o objectivo de Informar e Sensibilizada a classe jornalísticas, guineense sobre o conceito da reforma em curso nos sectores da Defesa e Segurança, a Missão da União Europeia para a Reforma do sector da Segurança (MEU-RSS) reuniu-se, no dia 10 de Dezembro, com os jornalistas de diferentes órgãos da comunicação social guineense.

 

* O presidente da confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CECPLP) e da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura, Braima Camará, afirma em conferência de imprensa realizada dia 13 de Dezembro, no quadro da Semana de Negócios da CPLP, que decorreu em Bissau entre 12 e 15 de Dezembro, que o novo código de investimento guineense é mais atractivo para o investimento estrangeiro, uma vez que está isento de impostos.

 

* Depois de decisões e contra decisões, finalmente, a aeronave civil, com matricula Nº351 SE, que alegadamente, havia aterrado de forma ilegal no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira”, transportados malas de mercadorias bastante duvidosas, foi declarada perdida a favor do Estado da Guiné-Bissau. A informação costa numa missiva do Procurador-Geral da República dirigida ao ministro das Finanças, dia 14 de Dezembro.

 

* Sob a presidência da Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Senhor Carlos Gomes Júnior, realizou-se no dia 14 de Dezembro, uma sessão extraordinária de Conselho de Ministro. Ditada por razões de urgência, a reunião foi convocada para que o colectivo ministerial pudesse debruçar-se exclusivamente e sem demora, sobre o pacote de projectos de diploma legislativo atinentes ao Ministério do Interior, departamento governamental que se ressentia de uma enorme défice em matéria de legislação que balizasse formalmente a sua vasta área de actuação e definisse claramente o papel dos seus agentes.

 

* Com o objectivo de reforçar a cooperação no domínio de saúde nos países da sub-região, a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), que engloba os países membros da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), de que faz parte a Guiné-Bissau, promovido no dias 14 a 18 de Dezembro, um atelier sobre a Saúde no espaço CEDEAO, destinado aos programas e projectos transfronteiriços.

 

* Depois de decisões e contra decisões, finalmente, a aeronave civil, com matricula Nº 351 SE, que alegadamente, havia aterrado de forma ilegal no Aeroporto Internacional “ Osvaldo Vieira”, transportado malas de mercadorias bastante duvidosas, foi declarada a favor do Estado da Guiné-Bissau. A informação costa numa missiva do Procurador-Geral da Republica dirigida ao Ministro da Finanças dia 14 de Dezembro.

 

* Presidente da República Malam Bacai Sanha deu uma conferência de imprensa em Paris onde garantiu que está bem de saúde estando disposto para voltar ao seu país.

 

* França apoia Guiné-Bissau com três milhões de euros. A convenção foi assinada dia 18 de Dezembro entre o Governo e a Agência francesa de Desenvolvimento, na presença do Embaixador Francês acreditado em Bissau.

 

* Procurador-Geral da República ouviu o antigo Ministro das Pescas, Carlos Mussa Baldé sobre o alegado indícios de corrupção naquele sector.

 

* Populares de Boé denunciam falta de transparência na exploração do Bauxite. A denunciam foi feita durante um atelier organizado pela Direcção Geral do Ambiente, com a participação os ambientalistas.

 

* China promete construir residências para os médicos nacionais. Com efeito, as partes assinaram no dia 22 de Dezembro um acordo para construção destas infra-estruturas no valor de 40 milhões de yans moeada china, equivalentes a cerca de 8 milhões de francos cfas.

 

* União Europeia apoia OGE com 17 biliões de Francos cfas. O Acordo foi assinado no dia 25 de Dezembro pelo Ministro das Finanças, José Mário Vaz e pelo Delegado da União Europeia na Guiné-Bissau, Franco Nulli.

 

* No panorama desportivo, o avançado do Barcelona Lionel Messi foi eleito jogador do ano FIFA. Messi sucede a Cristiano Ronaldo que conquistou o galardão em 2008. É o culminar de um ano perfeito para o jogador argentino, que ganhou tudo o que havia para ganhar pelos blaugrana.

 

* O Movimento das Forças Democráticas do Casamança ameaça levar a guerra até Dacar, se as autoridades do Senegal não se empenharem numa solução negocial sincera do conflito de mais de 20 anos no sul do território vizinho da Guiné-Bissau. Numa entrevista ao “Nobas di Guiné” no início de Dezembro, Michel Diatta que falou na qualidade de representante do MFDC na África garantiu: “ Se não há negociações e boa fé, levaremos a guerra a Dacar”.

 

* No dia 28 de Dezembro foi anunciado o regresso ilegal do ex-CEMGA, o contra Almirante José Américo Bubo Natchuto, que se encontrava exilado em Gambia, por alegado envolvimento na tentativa de um golpe de Estado ao ex-PR. Na sequência deste caso o Governo e o Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas reuniram de emergência para analisar e solucionar a situação.

 

* O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos disse após o encontro mantido no dia 28 com o PGR, que a corrupção e a impunidade são dos piores males que afectam a nossa sociedade. Por isso, Luís Vaz Martins, quer que o processo de inquérito sobre o alegado desvio de fundos públicos no ex-Ministério das Pescas seja concluído e responsabilizar criminalmente os eventuais infractores, não obstante respeitar rigorosamente todos os direitos a que os acusados têm”.

 

 

Fonte: Jornal No Pintcha - Guiné-Bissau


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